1 - A ESCOLA DE LUTO

(Relato de uma Investigação Institucional)

Por Gregório F. Baremblitt

Apresentação:

Escolhi este caso, dentre a minha larga trajetória como analista institucional, por várias razões. Em primeiro lugar porque, cuidando do sigilo que estas apresentações devem respeitar, o presente trabalho foi realizado há muitos anos atrás e em um estabelecimento situado em outro país. Em segundo lugar, porque segundo me parece, a intervenção mostra uma certa simplicidade e ao mesmo tempo uma exuberância, próxima do espetacular. Embora não sejam características habituais do nosso “metier”, me parecem úteis, num sentido pedagógico, para os alunos que estão formando-se como analistas institucionais. Os mesmos, a miúde, se perdem na complicação e na isenção, assim como na sutileza e resolução apenas transitória, que muitas intervenções apresentam Essas peculiaridades -que fazem parte de nossa difícil missão- não se prestam para que as comunicações al respeito sejam demasiado ilustrativas.

Obviamente, não desconhecemos que temos selecionado, abreviado, enfatizado, interpretado etc, os inumeráveis dados que constituem o chamado “material” do processo narrado. Mas temos feito todo isso com a clara intenção de sublinhar alguns aspectos, entre os quais se privilegiam dois em especial: a repressão geral de determinados acontecimentos traumáticos -e a difusão generalizada que até chega a alcançar certo efeito de produção de subjetividade no alunado e no corpo de diretores e funcionários. Neste caso, os não ditos organizacionais são, em nosso entender, o gerador de uma não assunção da participação causal prevalente dos mencionados acontecimentos como determinantes e como analisadores da problemática sofrida e consultada.

Análise da Oferta

O autor desta comunicação fazia parte de uma organização Institucionalista ou Instituinte que praticava todos os procedimentos dessa inspiração na cidade onde este caso transcorreu. A equipe da mencionada organização havia praticado uma intervenção muito bem sucedida numa escola secundária conhecida naquela comunidade.

Alguns professores desta escola, eram conhecidos do Diretor da segunda escola (aquela que nos consultou) e estes professores, conhecedores da problemática que afetava a segunda escola, recomendaram ao mencionado diretor que nos consultasse.

O Diretor que era um dos cinco proprietários que integravam a sociedade privada de responsabilidade limitada proprietária da escola, nos pediu uma entrevista por telefone e assim marcamos um encontro. Nesse pedido, o Diretor solicitou que a citada consulta fosse realizada exclusivamente comigo, que era, por minha vez, Coordenador da equipe de nosso estabelecimento. Desejava manter o maior grau de reserva possível sobre a problemática que era motivo da entrevista e supunha que se a primeira conversa fosse rigorosamente pessoal, isso contribuiria para manter o sigilo do que seria tratado.

Análise Provisória da Demanda.

Marcada a entrevista, o diretor, um homem de uns 45 anos de idade, vestido corretamente e de maneiras muito corteses e educadas, ainda que de trato muito distante e frio, compareceu em meu consultório.

Começou dizendo que não conhecia nossa “especialidade” nem nossa maneira de trabalhar, mas que as referências que havia recebido, o alentavam a um contato que nos permitisse mutuamente avaliar a pertinência de uma possível intervenção em seu estabelecimento.

Começou caracterizando sua organização como uma escola privada, destinada a um alunado de classe média alta, que tinha dez anos de funcionamento, um rendimento geral bastante bom, uma quantidade de alunos adequada às instalações e um sucesso econômico e pedagógico conhecido na praça. Explicou que a escola era muito exigente quanto á qualidade de suas instalações (tinha uma sede muito ampla, maior que suas necessidades de ocupação), programas, metodologias de ensino e de disciplina, modernos e baseados em alguns pioneiros da pedagogia científica e alternativa, entre os quais, destacou Piaget e George Mead. Disse que, segundo lhe parecia, tanto os alunos como os professores e demais funcionários estavam satisfeitos com os salários, com as condições de trabalho, com os programas e as metodologias de ensino o que se refletia nos bons resultados obtidos pela organização, tanto no que se referia á sua qualidade de ensino quanto a seus benefícios econômicos que eram “razoáveis”.

Continuando, explicou que, há mais de dois anos, reinava no pessoal do estabelecimento, desde os administrativos até ao alunado, uma atmosfera triste e apática, de pouco entusiasmo e de dedicação apenas formal à suas respectivas tarefas. Esse clima não chegava a comprometer seriamente a quantidade e a qualidade das atividades, mas as havia tornado generalizadamente medíocres e pouco prazerosas.

O Diretor me disse que, embora, como havia antecipado, não conhecesse bem nossos serviços, os professores amigos da outra escola, lhe havia mencionado que nós operávamos muito com recursos dramáticos, audiovisuais e expressivos, e que ele supunha que o seu pessoal estava precisando era, exatamente, de um programa de técnicas que os alegrasse e que fosse capaz de “levantar o ânimo”. Interrogado se ele tinha alguma hipótese acerca da causa do fenômeno pelo qual consultava, o funcionário respondeu que não tinha a menor idéia a respeito, mas que estava seguro de que não se devia a nenhum defeito grave da estrutura e dinâmica da organização, (que ele conduzia com a maior competência), e também não respeito da abundância de recursos pedagógicos.

Análise Provisória do Encargo

Através da prolongada conversa que mantive com o professor e de algumas perguntas discretas mas intencionadas que fui formulando, cheguei à conclusão, de que no encargo, em que predominava o desconhecimento e a repressão, mas não a má fé, o pedido consistia em melhorar a citada atmosfera com um programa de distração do tipo lúdico, que funcionasse como uma espécie de “motivação” -e de “antidepressivo”, mas tomando especial cuidado em não procurar supostos determinantes desse sintoma analisador, porque o mesmo “não existia” como tal. Por outro lado, pressenti uma mensagem não explícita no discurso do funcionário que deixava entender que queria que a intervenção fosse feita só por mim e, que eu não devia convocar ninguém “alheio à escola”, como por exemplo os pais dos alunos, que supostamente “nada sabiam e nada tinham que ver” com o que estava acontecendo.

Realização do Contrato Provisório e Acordo acerca das condições para um Diagnóstico Provisório.

Expliquei para o Diretor, que dada a sua insistência em que fosse somente eu a desenvolver o trabalho, eu o aceitava, mas que não era o ideal, porque nosso modo de operar era invariavelmente em equipe, o que seria especialmente apropriado dada as proporções da escola, número de alunos, professores, etc, assim como o grau em que a citada “sintomatologia” afetava a todos os integrantes, de modo geral. Manifestei-lhe que teríamos que fazer um contrato provisório, com dispositivos provisórios para eu poder ter uma idéia preliminar do que estava acontecendo, algum prognóstico e se a Análise Institucional estava , pelo menos a princípio, indicada para o caso. Percebi que o Diretor não se sentiu conformado com esse caráter preliminar da gestão, porque era evidente que queria solucionar a problemática da maneira mais rápida e simples possível, entre outras coisas, porque era uma pessoa muito ocupada e não queria desviar, nem seu tempo, nem a rotina do estabelecimento com os fins solicitados. Deixava entrever que os considerava relativamente “secundários”... Quando chegamos ao tema dos honorários, lhe perguntei qual era sua idéia acerca de quanto devia pagar por estas operações provisórias, que culminariam com um relatório escrito redigido por mim. O Diretor insistiu que não tinha experiência à respeito, mas que lhe parecia que meu trabalho devia ser pago por hora e com uma quantia igual a que os professores recebiam. Tal quantia equivalia ao que atualmente no Brasil (ano de 2002) seriam 15 reais por hora.. Por outro lado, colocava como condição que o citado relatório lhe fosse entregue pessoalmente e que ele decidiria quem teria acesso ao mesmo.

Expliquei-lhe que meus honorários costumavam alcançar mais de três vezes a quantia mencionada (que, por outro lado, eram os de uma consulta médica, nessa época). O Diretor manifestou que minha proposta lhe parecia muito cara, mas que, como tinha boas referências e queria concluir a questão o quanto antes possível, a aceitava, ad referendum de quanto haveria de custar a análise e a intervenção definitivas. Perguntou-me então quanto demoraria esse diagnóstico provisório e eu lhe respondi que um mês, tempo que evidentemente não lhe agradou. Para concluir solicitei-lhe que me autorizasse por escrito a freqüentar todos os espaços da escola, o que fez com visível mal estar.

Análise da Implicação.

Levei o caso aos meus companheiros de equipe que, com algumas diferenças, chegaram á conclusão de que eu devia aceitar fazer o diagnóstico e a intervenção provisória ( embora a condições não eram , em modo algum, nossa maneira de operara), para poder avaliar se existiam possibilidades de encaminhar o processo no sentido de melhorar o grau de participação, co-gestão ou eventualmente autogestão do coletivo do estabelecimento. Não obstante, alguns dos meus companheiros prognosticassem que era muito pouco o que se poderia chegar a fazer, numa situação como a que se apresentava.

De minha parte, compreendi que tinham razão, porque assim como se havia combinado, a intervenção não me interessava demasiado e que, não obstante a aceitação dos honorários por mim propostos era estimulante, essa não era uma razão suficiente para continuar, uma vez prevista a pouca potencialidade de transformação dessa escola.

Realização da intervenção, Análise e Diagnóstico Provisórios.

A primeira vez que visitei a escola, o diretor me recebeu e me apresentou aos funcionários e professores mediante um cerimonial muito curioso. Não suspendeu as tarefas de nenhum deles e foi percorrendo comigo os diversos escritórios apresentando-me aos funcionários sem que os mesmos interrumpessem seus trabalhos. A meu respeito se referia como “o psicólogo” (minha formação básica é psiquiatria) “que iria contribuir para melhorar o ambiente da escola”.

Para apresentar-me aos professores, acompanhou-me à sala dos mesmos, durante o período de recreio, de maneira que o tempo de conhecê-los foi tão breve que quase não consegui apresentar-me a todos. Eram vinte professores. 17 mulheres e 3 homens. A recepção que senti por parte de todos eles foi respeitosa, mas com uma marcada indiferença.

Preferi conhecer os alunos, ao redor duzentos, durante o período do recreio no pátio do estabelecimento, que era construído de cimento e que só tinha um círculo central com uma bela fonte de água. Em todo o colégio, exceto num lugar onde estava uma árvore centenária, notei não haver nem um canteiro de flores. Tudo estava limpo, ordenado e relativamente confortável.

Misturando-me entre os alunos, que estavam conversando em pequenos grupos, notei que, a não ser uns poucos que riam e se aceravam flechinhas de papel, a enorme maioria estava séria, boa parte deles calados e outros conversando em voz baixa muito significativa e infreqüente em recreios de estudantes, pelo menos dos que eu recordava. Esse tom não transmitia medo nem parecia obedecer a nenhuma norma disciplinar, senão que expressava algo parecido ao dos funcionários, um certo desânimo e indiferença. Quando me apresentava a eles me recebiam com timidez e cuidado, mas sem nenhum entusiasmo. Se eu não falava ou perguntava, eles tendiam a permanecer calados.

Em uma visita posterior, solicitei percorrer todas as instalações do colégio. Em uma ala do edifício, notei que havia na parede o que parecia ser dois espaços correspondentes a portas, que haviam sido fechadas com alvenaria, rebocados e pintados, mas de uma maneira um tanto inábil, porque era fácil notá-los de imediato. Perguntei aos alunos se estas portas fechadas correspondiam a algum recinto e me responderam que nada sabiam. O mesmo aconteceu quando perguntei a outros funcionários recebendo idêntica resposta. Solicitei ver a planta arquitetônica do edifício e descobri que neste lugar havia duas salas espaçosas. Perguntei ao Diretor em que consistiam estes lugares e porque estavam isolados. O diretor se mostrou muito surpreso e até um pouco incomodado com estas investigações -e me informou que antigamente funcionavam nestes dois espaços um gabinete de física e outro de química. Neles os alunos efetuavam experimentos como parte de seu programa de estudos. Não acrescentou mais nada e se retirou com a justificativa de que estava recebendo um supervisor do Ministério da Educação.

Passeando pelo colégio sem rumo fixo, encontrei-me com um velho encarregado da limpeza que não me havia sido apresentado. Ofereci-lhe um cigarro e só aceitou com a condição de que fôssemos fumar no banheiro do pessoal auxiliar que sempre estava deserto. Conversando com ele perguntei-lhe novamente sobre aquelas salas. Pediu-me, por favor, que não comentasse com ninguém o que ia dizer-me - e muito menos que mencionasse seu nome como fonte dessa informação. Relatou - me que fazia três anos atrás, dois alunos entraram às escondidas nesses gabinetes, realizaram uma experiência com eletricidade estática e morreram eletrocutados. O fato foi mantido em absoluto sigilo, por um acordo entre a direção, os proprietários do colégio e os pais dos alunos. Os pais exigiram, para não processar o estabelecimento por falta de medidas de precaução, que nada do acontecido fosse informado e que todo o pessoal antigo de limpeza do colégio fosse substituído. A direção e os proprietários da organização aceitaram a exigência e a realizaram em um tempo recorde, ainda que com um custo considerável. Os pais, por sua vez, se comprometeram em guardar segredo, pelo bem da tranqüilidade de seus filhos. O velho funcionário da limpeza não foi despedido, em parte porque o consideravam infradotado e incapaz de entender o ocorrido, em parte por ser um antigo e fiel empregado de vários dos proprietários em outras iniciativas similares. Ao conjunto dos demitidos jamais se lhes dera qualquer explicação sobre sua dispensa e o inquérito da Polícia local foi mantido em sigilo por influência de um dos proprietários muito ligado às altas esferas do governo.

Esta demissão massiva e inexplicável, causou entre o pessoal uma série de reações que iam do protesto até às doenças. Um ano depois destes fatos, se supõe que um deles havia se suicidado, embora seu desaparecimento tenha sido atribuído ao alcoolismo, que, por outro lado, foi um sintoma bastante difundido entre vários dos exonerados, especialmente entre os que não conseguiram novos empregos. Examinando com o pessoal da área administrativa as finanças do colégio, pude constatar que seus lucros eram bastante altos e que os salários que pagavam poderiam ser melhorados, sem maiores prejuízos para a firma.

Relatório, Contrato Definitivo, Análise e Intervenção Definitivos.

Considerando que os dados obtidos justificavam uma intervenção, mas receoso da reação que o Diretor teria frente aos dados por mim descobertos, elaborei um relatório parcial onde sustentava que tanto o pessoal da escola como os alunos e seus pais estavam padecendo de uma falta de canais de expressão, seja entre si como também com a diretoria. Sustentei que a organização era um estabelecimento sério e avançado, mas que todas as decisões eram tomadas sem a menor consulta, o que criava um ambiente de passividade que terminava por tornar-se apático e até triste. Afirmei que considerava a intervenção institucional pertinente e que propunha um novo contrato, agora definitivo, com uma duração de seis meses e com honorários e freqüência idêntica aos estipulados no contrato provisório.

Apresentei a proposta ao Diretor, que a leu com um jeito que me pareceu de uma certa benevolência, apesar de que me expressou sinceramente que não acreditava muito nesses “métodos participativos” porque em geral era uma perda de tempo que “ao final era subtraído ao trabalho concreto de aprender e ensinar”.

Entre os dispositivos que montei para levar adiante a intervenção estavam os seguintes:

Formação de uma associação de professores e outra de funcionários com reuniões quinzenais para discussão dos problemas do cotidiano do estabelecimento e apresentação de sugestões à Diretoria. Além disso propus um sistema de ajuda mútua para colaborar solidariamente com os membros que estivessem passando dificuldades pessoais. Sugeri também a filiação de todos ao Conselho de Educação e ao Sindicato dos Docentes.

Formação de um Centro de Estudantes que implantasse uma dinâmica similar à da associação dos professores e dos funcionários, além de organizar festas periodicamente, apresentações teatrais protagonizadas por eles mesmos e projeção de filmes com debates posteriores.

Recomendei a implantação de caixas lacradas de sugestões anônimas, para serem lidas e consideradas pelo diretor e um grupo de 4 professores designados democraticamente pelos mesmos.

Sugeri a realização de uma assembléia semestral da qual participassem livremente todos os integrantes do estabelecimento, assim como o Diretor e os pais dos alunos que assim o desejassem, onde pudessem discutir todos os temas que os diversos quadros considerassem procedentes. Sabia que assim estava contrariando uma promessa feita ao Diretor, mas expliquei que esse havia sido um pedido dos pais, quando se inteiraram, através dos alunos, da intervenção.

Sugeri a formação de uma comissão permanente de pais de alunos, que se reunissem com regularidade fora da escola e que apresentassem á diretoria suas aspirações e proposições.

Durante esses seis meses acompanhei com empenho e cuidado a formação e funcionamento de todos os dispositivos, participando ativamente em quantos meu tempo contratado assim o permitisse. Sugeri a projeção de alguns filmes e algumas obras de teatro onde o tema da morte e do segredo era tratado de maneira tangencial e coordenei os debates que se seguiam às citadas apresentações. As reuniões com os pais dos alunos foram muito difíceis de coordenar, porque o conhecimento dos fatos fundamentais da problemática foi mantido rigorosamente em reserva nos debates, cumprindo com o compromisso contraído, entre eles e com a Direção. Em nenhum momento foram mencionados.

A primeira assembléia geral realizada coincidiu com a finalização de meu contrato. Propus para início da mesma, que contou com a presença massiva de todos os quadros, a dramatização de uma cena cujo argumento escrevi e cuja apresentação ensaiei com um grupo de alunos e professores que haviam se destacado durante esse semestre por suas condições teatrais. A obra se denominava “O enterro da morte” e consistia, muito brevemente dito, na representação da cerimônia fúnebre da morte em si mesma, que havia morrido porque um grande mago tinha conseguido revelar todos os segredos de seu letal ofício. Durante a representação, muitos pais choraram e a reação do público, em geral, foi muito emocionante e comovedora.

Durante o debate posterior na assembléia, uma das mães dos alunos pediu mil desculpas aos seus colegas e a todo o auditório e revelou toda a história oculta e secreta. As reações frente a essa confissão foram variadas. Alguns pais incomodaram-se seriamente ante a revelação considerando-a indiscreta e brutal. O corpo de funcionários e professores se mostrou profundamente envergonhado e penalizado pelo suicídio do colega (que desconheciam). O diretor conseguiu pronunciar um longo discurso cheio de justificativas ético-pedagógicas - científicas acerca da conveniência da atitude que havia sido tomada, mas admitiu, visivelmente irritado, que já não tinha sentido manter o segredo e que percebia que não seria nunca mais necessário adotar um comportamento similar.

A assembléia decidiu, por alta porcentagem de votos favoráveis, reabrir os gabinetes-laboratórios, colocá-los em funcionamento, denominá-los com o nome dos alunos falecidos e colocar em suas paredes grandes fotografias dos mesmos.

Outra decisão foi legitimar os dispositivos que haviam sido implantados por minha sugestão e criar uma galeria de fotografias de todos os funcionários que haviam passado pelo estabelecimento, dando um lugar privilegiado ao professor falecido.

Informe Final, Conclusão e Continuação

Apresentei um novo relatório à diretoria com a sugestão de que o mesmo fosse discutido em assembléia, o qual, segundo fui informado, foi modificado pelo Diretor e substituído pela leitura e discussão, em separado, com cada um dos órgãos de classe institucional que foram criados.

No contrato definitivo eu havia estipulado a autorização para permitir-me retornar periodicamente ao colégio cada dois meses, durante os seis meses seguintes para finalização formal de minhas tarefas.

Nas vezes em que visitei o estabelecimento, pude constatar que a atmosfera, motivo manifesto da demanda e do encargo, havia desaparecido por completo. O funcionamento da organização, em termos de quantidade e qualidade do ensino e da aprendizagem se haviam mantido e em alguns aspectos havia melhorado notavelmente. Apenas o Diretor e alguns professores se queixaram de que os atos leves de indisciplina haviam aumentado, mas que com a colaboração de um Conselho misto de disciplina, que se formou com os integrantes de todos os quadros, tais atos estavam controlados e sem graves conseqüências.

Concluído o semestre de minhas visitas autorizadas, não retornei ao colégio, mas soube por terceiros, que seu funcionamento se mantinha dentro dos novos padrões de excelência criados, em muito boas condições de funcionamento.

Em ocasiões em que me encontrei casualmente com o Diretor, pedi sua permissão para publicar um relato da intervenção, desde logo com todas as deformações necessárias para assegurar o sigilo. O funcionário me respondeu que autorizava essa publicação para dez anos depois da data de vigência. Tentei fazer participar a todo o coletivo nessa autorização, mas mão me foi permitido.

Creio que na atualidade já se passaram trinta anos desse evento.

Gregório F. Baremblitt é Médico Psiquiatra e Psicoterapeuta, Analista Institucional e Esquizodramatista. Coordenador Geral do instituto Félix Guattari

2 - A PAZ COMO ESTADO E COMO PROCESSO - (Hierarquização e coordenação das ações)

(Hierarquização e coordenação das ações)

Por Gregorio Baremblitt

Introdução e advertências.

Concebido para ajudar a Equipe do Espaço Criança Esperança em uma intervenção no Conglomerado da Serra, intervenção esta que é parte de um Programa para a Cultura da Paz, o presente artigo procura ser estritamente funcional para uso nessa tarefa. Por essa razão não terá o estilo das comunicações acadêmicas, nem das tecnoburocráticas. Trata-se apenas de algumas reflexões que supomos serem úteis na preparação dos agentes para viabilizar a citada intervenção.

Como já reiteradamente observado, a classificação das modalidades de violência que vigem no Brasil (e no mundo) é de muito difícil elaboração. Uma definição muito precária consiste em qualificar propriamente como violência todo ato corpóreo ou incorpóreo que não esteja a serviço - ou atue contra - a sobrevivência e a melhoria da qualidade de vida da espécie humana como um todo. Por outro lado, chamamos de violência ao conjunto aberto de atos corporais ou incorporais extremados, cujos fins e meios estão destinados a contrariar o objetivo mais próximo que acabamos de definir.

Em primeiro lugar, é preciso considerar as formas de violência já caracterizadas pela Lei e as que não o estão, apenas como introdução ao tema de que, entre as que a Lei não contempla estão a natureza e o conteúdo da Lei mesma, que, sendo um produto histórico, envolve violências constitutivas de acordo com a vaga definição acima insinuada. Além dessas violências essenciais, o problema da Lei é a insuficiência e a parcialidade vergonhosa com que é aplicada. 

Em segundo lugar, e com similar imprecisão, talvez se possa falar de micro e macro violências, medindo-as em tempo e espaço convencional, sendo que, desde logo, essa divisão não é sinônima de maior ou menor gravidade dos atos praticados ou omitidos. A possibilidade de tratar a questão em termos de violência molar e molecular (e isto se repetirá com alguma freqüência neste texto) emprega uma terminologia esquizoanalítica cujo esclarecimento excede os limites deste escrito conjuntural; da mesma, só podemos dizer que, de modo geral, a violência molecular está imperceptível e predominantemente, ainda que não exclusivamente, a serviço da "Biolência". (Uma certa força necessária à defesa da vida).

Em terceiro momento, e apenas como reflexão acerca de um aspecto da discutida “violência simbólica”, permitimo-nos aludir a alguns autores que afirmam que a violência no Brasil não pode ser qualificada de Guerra Civil porque um dos lados em conflito não quer implantar outra ordem ou projeto social, apenas transgredir o vigente. Esta tese é bastante questionável porque:

a) Não existem apenas dois lados, mas muitos deles, em luta. 

b) Se, como parece provável, esses autores se referem a um dos lados como o conjunto artificialmente reunido do “crime organizado”, o fato duvidoso de que essa facção “não quer mudar a ordem constituída” se deve a que a natureza e a efetivação do atualmente operante é por ele considerada favorável. Não obstante, caso se tome o conjunto amplo e difuso da violência em curso como se fosse “um lado” e se lhe atribua uma intenção, o mesmo tem, sim, uma proposta de organização social; tal projeto é o de levar ao extremo compatível com uma democracia formal, nominal e indireta a impunidade relativa que hoje o protege e propicia suas ações. 

c) Como conclusão, cremos haver, sim, no Brasil, um estado de Guerra Civil não declarada, não totalizável, fragmentária, dispersa, com episódios isolados ocasionais, outros notórios e organizados, porém com persistência e magnitude registradas e não registradas, assim como enquadradas e não enquadradas juridicamente, que nos permitem caracterizá-las como uma guerra interna. 

d) Uma das peculiaridades que favorecem o não reconhecimento da citada condição é a infiltração mútua entre “as partes” (atravessamento) que, dito de uma maneira simplista, consiste na cumplicidade passiva ou ativa das instituições, organizações, equipamentos, agentes e práticas sociais “legais” ou “morais” (especialmente as que têm o direito ao uso monopolista da violência) com os grupamentos e ações mais ostensivas e ilegalmente violentas. 

e) A questão sobre se essa contenda não ser uma Guerra Civil por ausência de conteúdo político depende, obviamente, do que se entende por política e de se acreditar ou não que a guerra “é a continuação da política por outros meios”. 

A guerra, seja qual for a modalidade adotada, é um ato notadamente político e a política, especialmente nos períodos de totalitarismo ou ditadura (e também nos de pseudodemocracia) é um estado de guerra dissimulado. Guerra e política são imanentes entre si. Paz e política também. Suas simultâneas e sucessivas modalidades e a distribuição e dominância das mesmas em um processo incessante cujo direcionamento evolutivo e a chegada a um estado de equilíbrio estável e desejável não estão nunca garantidos. 

A violência, delituosa ou não, permeia todas os setores da sociedade brasileira, sendo a mais preocupante para o capital, o governo, a imprensa, as igrejas e os setores “mais favorecidos” da Sociedade Civil aquela que ocorre nas favelas, cidades pobres do interior e nas lutas pela reforma agrária e contra ela.

Resumo do panorama mais ou menos relacionado originalmente ao que se costuma considerar como peculiaridades e causas da violência, especialmente da violência armada.

(ou: "De Como As Coisas São" - I):

1) Pouca produtividade relativa ao tamanho, riqueza natural, benevolência climática, homogeneidade idiomática e história escassa de guerras do país.

2) Oligopólios latifundiários, financeiros, industriais, comerciais, comunicacionais de conhecimentos e oligarquias políticas.

3) Dívida externa e interna, renovadas e impagáveis, por empenhos e serviços de destino duvidoso.

4) Extrema desigualdade na distribuição da renda, nos modos de consumo e na propriedade e uso de bens semiduráveis e duráveis.

5) Estado hipertrofiado e organizacionalmente redundante, fisiológico, nepótico, patrimonialista, eleitoreiro, incompetente e corrupto, quase sempre ameaçado de golpe militar. 

6)Estrutura partidária excessivamente numerosa e não representativa, com livre trânsito de um grupo para o outro e com todas as características que enunciamos para o Estado. 

7)Forças Armadas obsoletas e ociosas.

8)Polícias separadas, numericamente insuficientes, mal equipadas, mal treinadas, mal pagas e, muitas vezes, cúmplices do crime ou protagonistas do mesmo.

9)Poder Judiciário antiquado, conservador e corporativo, também insuficiente em pessoal, equipamentos e atualização, além de moroso, chegando a incompetente e venal.

10) Sistema carcerário absolutamente inadequado, composto por estabelecimentos centralizados, enormes e superpovoados, com péssima alimentação e condições de higiene, nas quais se mesclam, em total promiscuidade, delinqüentes menores com “inimigos públicos” de grande porte, detidos “saudáveis” com portadores de HIV etc.

Como se sabe, esses grandes criminosos dirigem seus “negócios” e suas guerras a partir do cárcere e saem deles quando e como querem valendo-se do suborno ou das tomadas por assalto dos estabelecimentos.

11) Cumprimento insuficiente ou descumprimento das políticas públicas como deveres de Estado em: alimentação, educação, saúde, habitação, transporte, seguridade, comunicações, energia, saneamento básico, planejamento urbano, preservação ecológica etc.

12) Descumprimento da Reforma Agrária, migração massiva do campo para a cidade, formação de cidades-satélites precárias e de grupos de sem-teto correspondentes a cada bairro das grandes e médias cidades.

13) Miséria, pobreza, hiponutrição, desnutrição, analfabetismo, insalubridade, alcoolismo, tóxicodependência, desemprego, subemprego, emprego informal, mendicância.

14) Comércio e/ou tráfico de:

a) armas (protagonizado pelos narcotraficantes, contrabandistas e até pela Polícia, Forças Armadas e as de segurança privadas). 

b) tóxicos e medicamentos ilegais. 

c) crianças, púberes e adolescentes (para o trabalho escravo, a prostituição, a pornografia, o transplante de órgãos e a adoção ilegal). 

d)contrabando de todo tipo de produtos, desde cigarros até eletrodomésticos, automóveis e, como já dissemos, drogas e armas. 

e) imigração e emigração ilegal com diversos fins ilícitos.

15) Fraudes, furtos, roubos, assaltos, raptos, estupros, assassinatos encomendados ou ocasionais, castigos brutais, especialmente em mulheres e crianças, subornos e desvio de fundos oficiais por funcionários de Estado de toda a escala hierárquica, amplo emprego da máquina estatais com fins privados ou partidários. Cumplicidade com as empresas servidoras ou provedoras do Estado. Grande morbi-mortalidade por hipoalimentação, falta de saneamento básico, enfermidades cardiovasculares e tumorais sem tratamento precoce adequado, especialmente por enfermidades parasitárias e infecto-contagiosas, (mesmo as preveníveis), abortos autopraticados e falta de assistência materno-infantil, por absoluta insuficiência do Sistema Unificado e os altos custos do Sistema Privado de Saúde, por acidentes de trânsito, de trabalho e atos criminosos.

16) Incremento notável, nos últimos cinco anos, das mortes chamadas violentas, em sua maior proporção por armas de fogo e em maior quantidade entre indivíduos menores de 25 anos. Ao que parece, existe um alto número de armas curtas de fogo em poder das organizações criminosas além de outras de maior potência, como fuzis, metralhadoras, granadas, bazucas e até mísseis. Por outro lado, a população civil possui, registradas ou não, armas de fogo com fins de defesa e também entre as classes “mais favorecidas”, como colecionadores, desportistas ou caçadores...

Estima-se que, no Brasil, o volume financeiro mobilizado pelo tráfico de drogas, somado ao de armas, ao da prostituição e diversas modalidades da pornografia, além da lavagem do dinheiro proveniente dessas práticas implica num capital equivalente a perto de 5 a 10 % de PIB nacional.

É importante recordar que o Brasil é, de fato, um parque nada desprezível de consumo e, mais que isso, constitui importantíssima estação de passagem para os EEUU e Europa das drogas produzidas na Colômbia, Peru e Bolívia e, em menor proporção, em outros países latinomericanos além do próprio território nacional. Não saberíamos dizer, do montante de drogas que chegam por avião às pistas clandestinas de aterrissagem na Amazônia, por terra, na “tríplice fronteira” ao sul do país ou por mar, nos oito mil quilômetros de costa, o quanto é consumido pela sociedade brasileira e a quantidade “exportada”. Sabe-se, porém, que o lucro dessas operações é extraordinário. Os Organismos e o quantitativo de fundos destinados pelos EEUU ao controle da entrada e consumo de drogas no país reconhecem pública e recentemente seu fracasso relativo no alcance dos objetivos propostos. 

17) Racismo mais ou menos dissimulado (mais “suave" que em outros países) com uma certa publicidade de tolerância e orgulho por uma hibridação supostamente assumida, reforçada pelo êxito das raças “não brancas” nos esportes, na arte (sobretudo a popular), no Carnaval, na beleza das mulheres, nas fantasias de extraordinária virilidade nos homens etc. etc.

18) É verdade que na famosa escala de medição do racismo idealizada e aplicada por Mac Dougall (ver “A natureza do prejuízo”) é bem provável que o racismo brasileiro estaria entre os menos virulentos. A questão, porém, se complica quando, por exemplo, à condição de negro, mulato, caboclo ou “nordestino”, se soma à do marginalizado, excluído, desinserido, analfabeto absoluto ou relativo, desempregado, pobre, desasseado, mal vestido. Esse conjunto de características leva quase imediatamente à atribuição de marginal ao portador de tais condições, o que significa dizer de qualquer das categorias delituosas antes mencionadas. Um aspecto curioso é que a mesma figura, com idênticas peculiaridades, que leva ao delírio a juventude branca como cantor popular, inspira pânico em um encontro casual ocorrido em lugar pouco freqüentado, não sendo necessário que a hora seja considerada de risco (tarde, noite etc).

19) Em conseqüência global e imprecisa do panorama que acabamos de descrever (determinar com exatidão a incidência de cada uma das “invariantes” e das “variáveis” na causalidade do emprego violento de armas de fogo só é possível fazer de forma sempre parcial e provisoriamente), cremos que uma certa classificação é viável.

Na posse e uso de armas curtas de fogo (revólveres, pistolas, automáticas ou não, fuzis comuns, escopetas, carabinas etc) [omitimos aqui as mais sofisticadas] é preciso distinguir:

a) os membros de organizações ou quadrilhas criminais dedicadas ao tráfico de drogas, de armas, ao assalto à mão armada, ao rapto com exigência de resgate. 

b) os membros de tríades, duplas, ou solitários que praticam delitos similares aos citados no ponto anterior.

c) os profissionais de segurança privada ou pública.

d) os cidadãos proprietários legais de arma adquirida por vias lícitas e com autorização para portá-las ou apenas a mantê-la guardada em seu domicílio ou local de trabalho. 

e) aqueles que possuem, portando ou não, armas ilegalmente adquiridas de quem, por sua vez, as obteve através de contrabando, roubo levado a efeito no comércio do ramo ou em residências civis, ou de compra ilícita.

20) Excetuando as categorias c) e a d), citadas no ponto anterior, que requerem tratamento à parte, todas as demais podem configurar os casos de crianças, púberes ou adolescentes, usuários de armas curtas de fogo. Nos casos c) e d), a criança ou o jovem podem apropriar-se eventual ou duradouramente da arma, subtraindo-a de suas casas e, não muito raramente, com autorização do adulto proprietário legal.

Os dispositivos de produção de crianças, púberes ou adolescentes munidos com armas de fogo.

(ou: "De Como As Coisas são" - II )

Restringindo-nos, pelo menos neste texto, à versão urbana e suburbana do problema que nos ocupa, digamos que, em uma primeira aproximação, quase descritiva, o uso de armas de fogo por menores parece estar constituído de maneiras molares gritantemente perceptíveis.

Algumas das peças dessas máquinas são universais, ainda que atuem de maneira diferente na produção de subjetividades, valores, ideais, funções psicomotoras etc dos afetados. Elas são: a desintegração das famílias comparada com o modelo da família nuclear burguesa e sua substituição (ou não) por famílias sui generis, muitas das quais são funcionais e verdadeiras invenções, enquanto outras mandam seus filhos pedirem esmolas ou venderem guloseimas nas esquinas, ou incentivam suas filhas a se prostituírem ou cedem, (na maioria das vezes involuntariamente), suas crianças e jovens ao tráfico ou às gangues de ladrões ou assaltantes, todos fortemente armados; o predomínio do uso de armas nos scripts da televisão, os cinematográficos, as revistas de quadrinhos, os periódicos amarelos ou marrons, as rádios do mesmo tipo, a prevalência bélica do tipo de jogos e brincadeiras existentes na atualidade, a intensa e permanente incitação ao consumo (tanto quando o mesmo é viável e mais ainda quando não o é), a incitação à competitividade, ao individualismo, à ambição insaciável por bens materiais e status, a suscitação da “agressividade” (dito em sentido de um otimismo, de uma afirmatividade e audácia que chegam à temeridade em todas as atividades), a inculcação do maniqueísmo: êxito-fracasso, segundo o qual quem tem é e quem não tem não é nada; a falta absoluta de ética e a despolitização utilitária do ensino, a desmoralização do Estado como Governo, dos Guardiões da Ordem, da honestidade e o sentido social da propriedade e do trabalho, a crise dos grandes meta-relatos orientadores como a Religião, as concepções filosóficas e/ou políticas do mundo, a confiança na ciência e no progresso etc.

Em suma: os vícios próprios do Modo de Produção Capitalista Neoliberal, do Regime de Governo democrático Formal ou Nominal e do Sistema de Produção de representações e subjetividade do Cinismo.

Apenas como ilustração desse Cinismo (nem sequer uma das piores), recorde-se, a propósito do problema do desarmamento da população, que o governo brasileiro acaba de tomar uma série de medidas para promover a fabricação em massa de armas curtas de fogo para exportar para outros países.

Falando algo mais singularmente, por exemplo, para os menores das classes altas, a vivência de que sua família vive em condomínios fortemente guardados por homens armados, que esses homens acompanham a ele e a seus familiares em suas “saídas para o exterior”, ou seja, para a cidade, que os automóveis da família são blindados, que suas escolas, clínicas etc. tendem cada vez mais a se constituir dentro dos condomínios etc. não pode senão fundar nesses pequenos sujeitos a certeza de estarem em permanente perigo de rapto ou morte. Sua capacidade de aderir à parafernália de medidas defensivas e de protagonizá-las pessoalmente, somada às facilidades de que desfrutam para adquirir armas ainda que através de seus guarda-costas, é muito grande. 

Alguns progenitores desses grupos sociais propiciam para seus filhos a prática de tiro ao alvo, assim como inumeráveis técnicas de defesa pessoal. Os jovens de classe alta e média-alta adotaram uma figura a que chamam de Pity Boy (por referência a essa raça de cão de extraordinária e imprevisível ferocidade), preparados em todas as artes marciais e até armados.

Outros jovens das camadas médias e médias-baixas, ou aqueles portadores de transtornos de personalidade ou que têm conexões de parentesco com policiais ou militares ou fazem parte de organizações políticas de extrema direita ou esquerda que propugnam a luta armada ou outras facciosas, fanáticas, sectárias de cultos violentos possuem e portam armas de fogo.

Nesses níveis sociais, o pretexto para essa aquisição de instrumentos de violência é, invariavelmente, a autodefesa, mas, muito freqüentemente, por razões banais, por alcoolização, por vicissitudes da relação com as jovens ou até por domínio sobre territórios, os recursos violentos são usados de maneira espontânea e ativamente agressiva.

É conhecido e, com freqüência, esquecido que, em vários lugares, especialmente no Rio de Janeiro, os administradores de grandes shows, em combinação com a polícia, organizam grandes simulacros de batalhas campais, distribuindo aos “combatentes” bastões de isopor e cadeias de goma-espuma com a finalidade de se atacarem mutuamente sem causar-se dano (depois de haver-lhes retirado, na entrada, todas as armas que traziam consigo). 

No caso dos favelados, a situação varia bastante de um conglomerado ao outro, não obstante seja possível fazer certas hipóteses sobre algumas constantes com base em experiências e pesquisas limitadas.

Ao que parece, a maioria das favelas é território de uma facção de traficantes de drogas, que deve defendê-lo do ataque de outra proveniente de outro morro ou de outra cadeia nacional de bandos. Às vezes, duas facções coexistem no mesmo local e lutam continuamente entre si pela ocupação das “bocas” de comercialização dos tóxicos.

No geral pode ocorrer que a polícia esteja completamente ausente desses locais e não responda às denúncias e pedidos de ajuda da população ou, ao contrário, tenha alguma sede próxima ou dentro do território e o patrulhe com certa freqüência.

No primeiro caso, os moradores legais e pacíficos das favelas afirmam que os traficantes não se intrometem com eles, a não ser para tentar recrutar “agentes”, coisa que fazem regularmente entre as crianças, púberes e adolescentes. Para consegui-lo não costumam usar a violência, mas a sedução da droga, do dinheiro e do poder das armas. Os moradores sustentam que os traficantes têm terríveis batalhas entre si, durante as quais toda a população corre o perigo de ferimento por balas perdidas. Por outro lado, os traficantes atuam como uma espécie de justiceiros, punindo quem ofende ou prejudica os moradores de sua favela, especialmente para evitar que alguma denúncia policial dê resultado e a polícia “suba o morro”. O que as quadrilhas não perdoam à vizinhança é a delação, a competição “desleal” com o tráfico ou o não pagamento de dívidas eventualmente contraídas com os chefes do tráfico. 

Por outro lado, as facções, por exemplo, assaltam caminhões nas rotas, roubam eletrodomésticos e os revendem à população da favela por um quarto de seu valor, criando uma imagem de benfeitores e justiceiros. A relação entre traficantes, contraventores ou “bicheiros”, a população favelada, a alta ou média “sociedade civil” e os funcionários municipais, estaduais e federais, incluídos os vereadores, deputados, secretários, governadores, agentes de cartórios, advogados, juízes etc. é um capítulo demasiado complexo para ser tratado neste texto. Mas a ninguém escapa o fato de que compõem intrincadas redes de desvirtuação das mais excelsas instituições e personalidades do país.

A população, em proporções difíceis de precisar, se queixa de que a polícia é cúmplice ou chantagista dos traficantes, que os provê de armas e pratica com eles tráfico de influência ou de proteção. Por outro lado, os moradores afirmam que a polícia é mais torpe e indiscriminada que os traficantes durante as confrontações, de modo a ferir e matar muito mais civis que o fazem os criminosos. Uma recente chacina, aparentemente realizada por elementos corruptos da polícia militar, chegou ao extremo de matar ao acaso civis inocentes em represália por não se sabe qual desobediência de suas imposições.

A polícia (em todos os seus segmentos) se queixa, como é sabido, de falta de contingente, baixos salários, insuficiência de veículos e sistemas de comunicação, assim como reconhecem que os traficantes possuem armas de última geração frente ás dos policiais que são antiquadas. Os agentes de polícia completam seu salário com prestação de serviços particulares podendo trabalhar até 16 horas seguidas. Sem entrar na validade e magnitude de sua suposta corrupção, cabe assinalar que são freqüentes, entre eles, casos de alcoolismo, transtornos mentais e suicídio, obviamente relacionados com os percalços de sua profissão.

Em certos casos, o inquérito e julgamento de alguns acusados bem defendidos dura mais de cinco anos sendo benignas as condenações e existindo para eles tratamento preferencial. Um dos argumentos para não imposição da pena de morte no Brasil não é exatamente que a mesma não se demonstrou eficaz em outros países, mas que “todos os condenados seriam pobres e negros”.

A possibilidade de implantação no Brasil de uma campanha nacional do tipo da realizada pelo prefeito de Nova York, Juliani, a chamada “Tolerância Zero”, é, segundo a opinião dos expertos, absolutamente impossível. O país do “jeitinho”, do carnaval, do futebol e das religiões afro-cristãs, considera a aplicação rigorosa da Lei como “sacanagem” (perversão), dada a inviabilidade de se aplicar as penas, o que talvez seja razoável de se pensar. Considera-se que, atualmente, existem mais de duzentos mil condenados em liberdade por falta de espaço nas penitenciárias.

Para não nos estendermos demasiado, digamos que as últimas medidas demagógicas tomadas pelo Ministério da Educação (modificação do sistema de provas, de promoção de período, quota obrigatória de inscrição de alunos negros etc.) estão longe de dissimular a existência de um grande número de analfabetos absolutos e outro, talvez maior, de analfabetos relativos, sem contar que, nas provas dos exames vestibulares, se observa que uma quantidade importante de candidatos não entende os textos que lê, bem como não se ignora a freqüência de todas essas deficiências entre vereadores e outras autoridades. 

Algumas idéias óbvias acerca do “que fazer"

(ou: "De Como As Coisas Deveriam Ser")

Apenas para recordá-las, digamos que as medidas ideais (e, por serem ideais, claramente irrealizáveis, todas juntas e em um futuro imediato), seriam as seguintes, enfatizando que a ordem de exposição não implica em nenhuma prioridade:

1)Uma efetiva Reforma Agrária que permita o retorno dos migrantes do campo para a cidade a seus lugares de origem, com garantias de trabalho e de uma vida digna.

2) Uma ampla negociação para reformar inteiramente a estrutura urbana das favelas, construindo conjuntos habitacionais, seja nos mesmos terrenos ou em outros, diferentes, sempre que se garantisse infra-estrutura básica e transporte adequado. Para dar apenas um exemplo: no Rio de Janeiro, segunda população favelada do país, a Colônia Juliano Moreira (hospital psiquiátrico arcaico governamental situado em um bairro residencial) dispõe de mais quarenta hectares de bosque, completamente desabitado, perfeitamente utilizável para a construção de qualquer projeto de urbanização popular.

3) Criação de uma rede de escolas de capacitação técnica com prática em produções simples (Por exemplo: todo tipo de alimentos hortigranjeiros e frutíferos já processados, artigos de limpeza, certas embalagens, instrumentos de cozinha, mesa e jardim, tudo o que tenha a ver com cerâmica, móveis e jóias rústicas, instrumentos musicais elementares, trabalhos com couro, imagens folclóricas e religiosas feitas com diversos materiais como pedra, madeira, entre outros), colchas, toalhas, lingerie etc. Facilitar não só a distribuição e venda local e no território nacional, senão a exportação realizada por agências de Estado. Outra sugestão é o preparo para, por exemplo, serviços de apoio, domésticos ou empresariais, tais como limpeza, pequenos consertos elétricos, de alvenaria, hidráulica, vigilância de ruas e residências etc. Já em outra escala, apoio preferencial a todas as iniciativas de economia solidária, quando as mesmas são em maior escala ou as atividades, mais complexas.

4) Habilitação de uma ampla linha de crédito, a baixíssimos interesses, para favorecer a fundação de micro-empresas, cooperativas, ou uma nova categoria de empresas populares coletivas destinadas à fabricação e serviços citados no ponto anterior, com prévia negociação da formação necessária para esse trabalho e do destino que será dado aos produtos.

5) Legalização das drogas e fiscalização estatal de sua produção, venda e consumo.

6)Proibição da venda de armas a todo aquele que não se saia bem num exame que demonstre amplamente sua competência para usá-la, além de passar também por um estudo de seu currículo social e demonstração convincente de para quê pretende empregá-la.

7) Unificação, profundo treinamento, adequado armamento, equipamento geral (por exemplo, aumento da patrulha aérea) e digna remuneração de todas as forças policiais e também de um importante contingente das Forças Armadas. Vigilância contínua das fronteiras e costas, assim como do espaço aéreo; localização e destruição das pistas de aterrissagem clandestinas. Colaboração estreita com a Interpol e outros organismos internacionais de combate ao narcotráfico e ao contrabando.

8) Instalação de “minicomplexos” formados por: postos fortificados e estreitamente conectados entre si e com suas centrais, uma escola de primeiro grau, uma escola técnica, um posto de saúde, uma agência bancária e um escritório governamental de recepção de reivindicações e propostas coletivas (mutirões etc), uma creche e um pequeno clube de esportes, segundo um cálculo de X quilômetros quadrados de território favelado, número de habitantes e presença de tráfico ou de outras organizações delituosas. 

9) Reforma do Poder Judiciário com tribunais específicos sobre o tema, agilização das gestões, julgamentos sumários, facilitação dos concursos, diminuição e redistribuição de privilégios e altos salários.

10) Reformulação do sistema penitenciário com desativação ou reconstrução dos grandes estabelecimentos carcerários divididos em pequenas unidades de máxima segurança e edificação de outras novas alijadas dos centros urbanos excessivamente povoados. Cuidadoso re-treinamento do pessoal, especialmente dos guardiões, implantação obrigatória de treinamento para um trabalho e de trabalho remunerado, assim como de alfabetização, exercício de esportes, cuidados com a saúde para os detentos etc. Seleção e separação dos presidiários em estabelecimentos diferentes segundo o tipo e gravidade de seus delitos. Especialmente, reformulação do aparato de justiça infanto-juvenil para torná-lo, realmente, um dispositivo de realização de programas sócio-educativos.

11) Multiplicação dos centros de saúde, hospitais-dia e comunidades terapêuticas especialmente destinadas à prevenção, tratamento e reabilitação de tóxico-dependentes, com uma ativa reinserção social dos mesmos, que contemple todas as operações necessárias para esses efeitos. Formação de equipes transdisciplinares capazes de oferecer visitas periódicas assíduas de prevenção e atenção a todos os aspectos da vida familiar, tenham elas já apresentado ou não alguma queixa definida.

Implantação de um rigoroso sistema misto, governamental e civil, de controle de todo tipo de meio de difusão que obrigue os mesmos a difundir, exclusivamente em horários muito avançados, imagens que possam favorecer tendências à promiscuidade, ao delito, à violência ou à tóxico-dependência.

12) Insistência em que os textos do currículo escolar dediquem uma parte estipulada para se referirem aos Direitos Humanos, à Democracia Direta, á Paz, à Justiça Social, à moderação do consumo e á preferência por jogos pacíficos. Igualmente importante é que as crianças e jovens estudem os resultados adversos das guerras, da criminalidade, do consumo de tóxicos e álcool, dos acidentes de trânsito e da promiscuidade sexual sem precauções. 

13) Implantação por Lei da exigência de que todos os meios de difusão destinem uma porcentagem substancial de sua programação ao espaço da difusão de mensagens que defendam os Direitos Humanos e combatam o crime e os hábitos perniciosos para a dignidade e a saúde.

14) Fomento e todo tipo de apoio concreto a iniciativas populares do tipo de formação de frentes, movimentos, associações e atos públicos, cujo objetivo seja a união, a solidariedade e a colaboração cívica, seja em campanhas e tarefas concretas de defesa do coletivo e sua qualidade de vida, seja de informação e reivindicação, frente aos poderes de Estado, de suas necessidades ou dos perigos que os ameaçam. Reforço e ampliação da existência e dos poderes das Conferências e Conselhos Mistos (Governamentais e Populares) de toda especificidade e alçados.

15)Multiplicação de iniciativas em rede que reúnam diretamente a população ou seus órgãos não necessariamente dotados de pessoa jurídica com setores do Governo Federal, Estadual e Municipal, com as organizações Não-Governamentais Internacionais, com os Tribunais Internacionais de Direitos Humanos e de Crimes de Guerra, com a Unesco, OPAS, PNUD etc. e todas as Entidades do chamado Terceiro Setor dentro do país.

16) Aceitação da participação das Empresas através dos aportes da chamada Responsabilidade Social, sempre que suas contribuições sejam planejadas, geridas e executadas com a fiscalização dos organismos de estado e das Entidades populares já mencionadas.

17) Inclusão, em todas as iniciativas de caráter econômico, educacional, de saúde, de segurança, seguridade, justiça, urbanização, saneamento básico, transporte, cultura, arte, esporte, crenças, Direitos Humanos e Cívicos etc., um componente de análise crítica das causas chamadas estruturais e históricas devido às quais o povo brasileiro chegou às situações que se tenta reparar e da necessidade de uma participação política ativa, não exclusivamente partidária nem sindical, para eleição e controle da performance dos políticos. 

18)Um ponto delicado e sujeito rigorosamente ao bom alvitre dos pesquisadores é a pesquisa sigilosa de sistemas de mútua ajuda que a população inventa e realiza em estrito segredo e, às vezes, até com a ajuda de setores “não santos”, como, por exemplo, a contravenção. Da mesma maneira é possível, quando se consegue despertar a confiança dos moradores, ter notícia, invariavelmente anônima, de dispositivos de denúncia às autoridades policiais de feitos criminosos, especialmente perpetrados contra os moradores, por parte das facções delinqüenciais ou de delinqüentes avulsos. A miúdo, castigados pelas próprias quadrilhas. 

Outros aspectos importantes a serem pesquisados, sempre com a maior garantia de anonimato e sigilo são:

a) o conceito que o tipo e origem da violência, sobretudo a armada, merece dos moradores, dentro de alguma forma de classificação dos mesmos, segundo uma tipologia baseada em traços como emprego, nível de moradia, nível de ingressos, atividade comercial ou outras lucrativas sediadas dentro da favela, sexo, idade, pertencimento ou não dos indivíduos a uma família etc.

b) a imagem e o grau de aceitação ou rechaçamento que os moradores têm das diversas polícias, dos outros programas e campanhas realizados, sua opinião acerca de quais deles devem ser incrementados ou corrigidos e quais os que resultam relativa ou absolutamente inoperantes. Igualmente é importante prestar especial atenção às sugestões ou invenções dos próprios entrevistados, algumas das quais podem ter insólito valor, sobretudo se são capazes de suscitar uma colaboração ativa por parte dos usuários.

Fundamentalmente, toda essa investigação tem por finalidade saber:

1) O número e tipo de iniciativas afins, sua proveniência, seus descobertas, seus êxitos e fracassos, seus recursos principais, os dados por eles recolhidos, visando evitar, ao máximo possível, a superposição de empreendimentos, a repetição de erros e ainda para ativar a possibilidade de propostas para uma ação conjunta. 

Com base no processamento dos dados obtidos, durante um passo que não pode ser demasiado prolongado e, havendo probabilidade, é conveniente que seja realizado em dispositivos coletivos os quais, ao mesmo tempo em que servem para recolher a citada informação se prestam à catarse, à expressão, ao mútuo conhecimento, ao fortalecimento dos vínculos comunitários etc. Nesse sentido, são interessantes os esquizodramas familiares, grupais, por setor de vivenda, escolares, nos estabelecimentos locais, os eventos desportivos com reuniões festivas posteriores nas quais pesquisadores e pesquisados se mesclam de maneira aparentemente informal e as conversações, ao mesmo tempo em que amistosas e humorísticas, se orientem eventualmente no sentido de levantar dados sobre a problemática investigada. Os shows de porte não demasiado grande, as festas do tipo das juninas, as assembléias, praticadas em lugares do tipo de escolas ou locais religiosos ou desportivos com temas lateralmente conectados com a problemática em questão, seguidas por dramatização em pequenos grupos. Ainda a montagem de concursos de redação, desenhos, grafites ou confecção de joguinhos caseiros, todos relacionados com uma Cultura da Paz e premiados de diversas maneiras. 

É interessante sugerir que os autores desses produtos sejam coletivos ou grupais, o que não descarta que também seja aceitável a produção individual. A participação das organizações religiosas segue tendo uma enorme importância em todas as etapas desta campanha, sempre que se leve em conta que o espectro de religiões exitosas no Brasil se ampliou enormemente nas últimas duas décadas e nem sempre as mesmas mantêm relações cordiais.

2) Nossa impressão preliminar é de que as primeiras organizações a serem contatadas com fins de colaboração são as pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança, os Organismos Municipais e do Terceiro Setor de Direitos Humanos, as Promotorias do Poder Judiciário, os departamentos de Imprensa, Difusão e Relações Públicas das Polícias, as diferentes congregações eclesiásticas que têm ou tiveram presença na área, diferentes empresas cujos interesses estão relacionados com as proximidades geográficas do lugar ou com o consumo de seus produtos no Conglomerado, mas, muito especialmente, com as Frentes, Associações e Grupos de Bairro, sejam os mesmos com alguma especificidade relacionada ao tema ou não, com os quais deve-se assinalar um papel importante tanto no planejamento, como na gestão e execução das ações.

3)Podemos resumir o espírito da intervenção dizendo que se trata de:

a) propiciar ao máximo o protagonismo dos usuários;

b) localizar e intensificar ao máximo o que já existe e funciona. 

c) favorecer ao máximo a invenção e criatividade, tanto dos agentes como dos usuários e sua permanente colaboração.

4)Com respeito à constituição das equipes que realizarão os diversos passos, deste Programa, a duração total do mesmo, seus diversos passos, a ordem dos em que se dêem, a amplitude do universo abordado etc, não nos é possível pronunciar-nos neste momento por carecermos dos dados necessários, mas podemos adiantar que, segundo nossas convicções, as equipes devem: 

a) ser transdisciplinares;

b) incluir em todos ou em alguns dos momentos do trabalho os líderes comunitários;

c) envolver aliados e colaboradores de toda organização ou equipe pré-existente, técnica, governamental, não-governamental ou popular que haja trabalhado a respeito do tema que os convoca.

Se a Entidade organizadora, suas autoridades e seus técnicos considerarem necessário, a Fundação Gregorio Baremblitt de Minas Gerais coloca à sua disposição um número de supervisores especializados para as diversas tarefas, a ser estipulado de acordo com as necessidades que se apresentem nas mesmas. 

Tradução: Dalva Aparecida Lima